{"id":1965008,"date":"2023-08-01T18:20:00","date_gmt":"2023-08-01T18:20:00","guid":{"rendered":"https:\/\/cerlalc.org\/?p=1965008"},"modified":"2023-10-23T16:33:27","modified_gmt":"2023-10-23T16:33:27","slug":"comunicado-de-imprensa-o-cerlalc-e-a-oei-colocam-a-formacao-de-orgaos-nacionais-de-direitos-autorais-na-america-latina-no-centro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cerlalc.org\/pt-br\/comunicado-de-imprensa-o-cerlalc-e-a-oei-colocam-a-formacao-de-orgaos-nacionais-de-direitos-autorais-na-america-latina-no-centro\/","title":{"rendered":"Comunicado de imprensa: o CERLALC e a OEI colocam a forma\u00e7\u00e3o de \u00f3rg\u00e3os nacionais de direitos autorais na Am\u00e9rica Latina no centro"},"content":{"rendered":"\n<ul><li><strong>Nos dias 12 e 13 de julho foi realizado o Primeiro Encontro Ibero-americano de Escrit\u00f3rios Nacionais de Direitos Autorais, organizado pelo CERLALC-OEI, com a colabora\u00e7\u00e3o da Universidade de Alicante, atrav\u00e9s da C\u00e1tedra Ibero-americana de Cultura Digital e Propriedade Intelectual UA-OEI.<\/strong><\/li><li><strong>As autoridades participantes na Reuni\u00e3o partilharam a experi\u00eancia desenvolvida em torno da prote\u00e7\u00e3o dos direitos de autor, as suas necessidades de forma\u00e7\u00e3o, bem como algumas estrat\u00e9gias de coopera\u00e7\u00e3o sub-regional.<\/strong><\/li><\/ul>\n\n\n\n<p><strong>Cidade do M\u00e9xico, 13 de julho de 2023 \u2013<\/strong> Com o objetivo de criar um espa\u00e7o permanente de troca de informa\u00e7\u00f5es com os escrit\u00f3rios nacionais ibero-americanos de direitos autorais, que permita a troca de experi\u00eancias e informa\u00e7\u00f5es, bem como identificar suas necessidades de forma\u00e7\u00e3o, nos dias 12 e 13 de julho aconteceu, em formato virtual formato , o Primeiro Encontro Ibero-americano de Escrit\u00f3rios Nacionais de Direitos Autorais, coorganizado pelo Centro Regional de Fomento do Livro na Am\u00e9rica Latina e o Caribe (CERLALC) e pela Organiza\u00e7\u00e3o dos Estados Ibero-americanos para a Educa\u00e7\u00e3o, a Ci\u00eancia e a Cultura (OEI) , com a colabora\u00e7\u00e3o da C\u00e1tedra Ibero-Americana de Cultura Digital e Propriedade Intelectual da Universidade de Alicante. O Encontro reuniu representantes dos Escrit\u00f3rios de Direitos Autorais da Argentina, Brasil, Chile, Col\u00f4mbia, Costa Rica, Cuba, Equador, El Salvador, Guatemala, M\u00e9xico, Panam\u00e1, Peru, Rep\u00fablica Dominicana, Uruguai e Venezuela.<\/p>\n\n\n\n<p>Na abertura deste espa\u00e7o, Andr\u00e9s Felipe Ossa Quintero, diretor do CERLALC, destacou a relev\u00e2ncia de enfrentar os novos desafios do setor criativo e cultural, determinados pelo uso da intelig\u00eancia artificial, a partir de uma colabora\u00e7\u00e3o entre humanos e tecnologia que possa melhorar o nosso desempenho. Da mesma forma, afirmou que a coopera\u00e7\u00e3o sub-regional permitir\u00e1 unir esfor\u00e7os, partilhar recursos e fortalecer a regi\u00e3o, criando um ambiente prop\u00edcio ao desenvolvimento e prote\u00e7\u00e3o dos empreendedores culturais. Da mesma forma, destacou este encontro como uma grande oportunidade para lan\u00e7ar as bases \u00e9ticas e jur\u00eddicas necess\u00e1rias para garantir que as novas tecnologias se tornem aliadas das ind\u00fastrias criativas e culturais.<\/p>\n\n\n\n<p>Na ocasi\u00e3o, Natalia Armijos, Diretora de Cultura da OEI, destacou a import\u00e2ncia de articular as a\u00e7\u00f5es que podemos promover desde a C\u00e1tedra Ibero-americana de Cultura Digital e Propriedade Intelectual a um dos setores que mais cresce e evolui no \u00e2mbito da digitaliza\u00e7\u00e3o como \u00e9 o setor do Livro. Al\u00e9m de sinalizar que a a\u00e7\u00e3o cooperativa da OEI deve responder \u00e0s reais necessidades dos setores, e para isso o lan\u00e7amento deste primeiro Encontro.<\/p>\n\n\n\n<p>Por sua vez, Raquel Evangelio Llorca, diretora da C\u00e1tedra Ibero-americana de Cultura Digital e Propriedade Intelectual, agradeceu ao CERLALC e \u00e0 OEI o convite para participar neste primeiro Encontro Ibero-americano de Escrit\u00f3rios Nacionais de Direitos Autorais e insistiu na disponibilidade de a C\u00e1tedra contribuir com sua experi\u00eancia em educa\u00e7\u00e3o e treinamento para atender \u00e0s necessidades do grupo apresentado no evento.<\/p>\n\n\n\n<p>Ap\u00f3s a apresenta\u00e7\u00e3o dos respectivos relat\u00f3rios pelas delega\u00e7\u00f5es nacionais participantes do encontro, lideradas por Fredy Adolfo Forero Villa, Gerente de Direitos Autorais do CERLALC, foi realizada uma discuss\u00e3o sobre as propostas de coopera\u00e7\u00e3o sub-regional, moderada por Marco Antonio Morales Montes, diretor do Conselho Nacional Instituto de Direitos Autorais (INDAUTOR, M\u00e9xico), no qual foi dada \u00eanfase ao refor\u00e7o de a\u00e7\u00f5es que abordem temas como intelig\u00eancia artificial, contratos e licen\u00e7as, casos jurisdicionais recentes, pr\u00e1ticas ou recursos ligados \u00e0 disparidade de g\u00eanero, direitos relacionados e treinamento em mecanismos de resolu\u00e7\u00e3o de disputas.<\/p>\n\n\n\n<p>Em seguida, Concepci\u00f3n Saiz, professora de Direito Civil da Universidade de Val\u00eancia e membro do Grupo de Especialistas da C\u00e1tedra Ibero-Americana de Cultura Digital e Propriedade Intelectual, proferiu a confer\u00eancia Prompts e prompters, \u00bfNovos protagonistas do Direito de autor na Quarta revolu\u00e7\u00e3o Industrial? que, moderado por Patricia Aldana, representante permanente da OEI no M\u00e9xico, colocou a aplica\u00e7\u00e3o das regras de direitos autorais no centro quando a Intelig\u00eancia Artificial \u00e9 usada como ferramenta ou servi\u00e7o. Nesse sentido, enfatizou que ser\u00e1 necess\u00e1rio identificar o grau de interven\u00e7\u00e3o humana nos resultados gerados pelas ferramentas de IA. Compartilhou exemplos de uso imediato de resultados de pesquisa e acesso a partir da ferramenta ChatGPT.<\/p>\n\n\n\n<p>Por \u00faltimo, foi aberta uma discuss\u00e3o sobre a oferta formativa regional em direitos autorais e cultura digital que, moderada por Llanos Cabedo Serna, professor de Direito Civil da Universidade de Alicante e membro do Grupo de Peritos da C\u00e1tedra Ibero-Americana de Cultura Digital e Propriedade Intelectual, identificou necessidades de forma\u00e7\u00e3o em torno de diversas quest\u00f5es relacionadas com a fun\u00e7\u00e3o desempenhada pelas Dire\u00e7\u00f5es Nacionais de Direitos de Autor, cuja cobertura contribuir\u00e1 para que os seus funcion\u00e1rios desempenhem as suas fun\u00e7\u00f5es de forma mais eficaz.<\/p>\n\n\n\n<h3><strong>Direitos autorais, um desafio da cultura digital na Am\u00e9rica Latina<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p>Ao longo de 2021, o CERLALC desenvolveu uma estrat\u00e9gia de di\u00e1logo regional para delinear uma agenda de m\u00e9dio prazo que identificaria estrat\u00e9gias para a competitividade do setor criativo latino-americano, com um roteiro que concentra esfor\u00e7os p\u00fablicos e privados para fortalecer o ecossistema de ind\u00fastrias protegidas por direitos de autor e direitos conexos.<\/p>\n\n\n\n<p>Por sua vez, a OEI e a Universidade de Alicante criaram a C\u00e1tedra Ibero-americana de Cultura Digital e Propriedade Intelectual &#8211; que hoje tamb\u00e9m conta com o apoio e colabora\u00e7\u00e3o da ADEPI, Associa\u00e7\u00e3o para o Desenvolvimento da Propriedade Intelectual &#8211; com o objetivo de facilitar a gera\u00e7\u00e3o de processos de conhecimentos conjuntos que acompanham os desafios colocados pela cultura digital em rela\u00e7\u00e3o aos direitos autorais e direitos conexos na Ibero-Am\u00e9rica, desde a perspectiva dos direitos culturais inclu\u00eddos na Carta Cultural Ibero-Americana (Montevid\u00e9u 2006), entre os quais incluem os direitos de propriedade intelectual, contribuir para melhorar as condi\u00e7\u00f5es da cultura no contexto digital, como fator fundamental para o acesso, cria\u00e7\u00e3o e circula\u00e7\u00e3o de conte\u00fados culturais na Am\u00e9rica Latina.<\/p>\n\n\n\n<p>A partir desta C\u00e1tedra s\u00e3o promovidos periodicamente semin\u00e1rios de forma\u00e7\u00e3o online e confer\u00eancias cient\u00edficas, com os quais temos procurado aproximar a cultura digital e o seu impacto da sociedade, bem como sensibilizar para a import\u00e2ncia de alcan\u00e7ar um equil\u00edbrio entre a prote\u00e7\u00e3o dos direitos dos criadores e outros criadores de cultura digital e o direito de acesso aos conte\u00fados culturais pelos cidad\u00e3os. Adicionalmente, foram atribu\u00eddas bolsas para cursos de mestrado ou p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o e estadias de investiga\u00e7\u00e3o em mat\u00e9rias relacionadas com Propriedade Intelectual.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image size-large\"><img loading=\"lazy\" width=\"1024\" height=\"576\" src=\"https:\/\/cerlalc.org\/wp-content\/uploads\/2023\/07\/Captura-de-Pantalla-2023-07-13-a-las-10.18.03-a.m.-1024x576.png\" alt=\"\" class=\"wp-image-1964401\" srcset=\"https:\/\/cerlalc.org\/wp-content\/uploads\/2023\/07\/Captura-de-Pantalla-2023-07-13-a-las-10.18.03-a.m.-1024x576.png 1024w, https:\/\/cerlalc.org\/wp-content\/uploads\/2023\/07\/Captura-de-Pantalla-2023-07-13-a-las-10.18.03-a.m.-300x169.png 300w, https:\/\/cerlalc.org\/wp-content\/uploads\/2023\/07\/Captura-de-Pantalla-2023-07-13-a-las-10.18.03-a.m.-768x432.png 768w, https:\/\/cerlalc.org\/wp-content\/uploads\/2023\/07\/Captura-de-Pantalla-2023-07-13-a-las-10.18.03-a.m.-1536x864.png 1536w, https:\/\/cerlalc.org\/wp-content\/uploads\/2023\/07\/Captura-de-Pantalla-2023-07-13-a-las-10.18.03-a.m.-2048x1152.png 2048w, https:\/\/cerlalc.org\/wp-content\/uploads\/2023\/07\/Captura-de-Pantalla-2023-07-13-a-las-10.18.03-a.m.-128x72.png 128w, https:\/\/cerlalc.org\/wp-content\/uploads\/2023\/07\/Captura-de-Pantalla-2023-07-13-a-las-10.18.03-a.m.-180x101.png 180w, https:\/\/cerlalc.org\/wp-content\/uploads\/2023\/07\/Captura-de-Pantalla-2023-07-13-a-las-10.18.03-a.m.-58x33.png 58w\" sizes=\"(max-width: 1024px) 100vw, 1024px\" \/><\/figure>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image size-large\"><img loading=\"lazy\" width=\"1024\" height=\"576\" src=\"https:\/\/cerlalc.org\/wp-content\/uploads\/2023\/07\/Captura-de-Pantalla-2023-07-13-a-las-10.18.13-a.m.-1-1024x576.png\" alt=\"\" class=\"wp-image-1964405\" srcset=\"https:\/\/cerlalc.org\/wp-content\/uploads\/2023\/07\/Captura-de-Pantalla-2023-07-13-a-las-10.18.13-a.m.-1-1024x576.png 1024w, https:\/\/cerlalc.org\/wp-content\/uploads\/2023\/07\/Captura-de-Pantalla-2023-07-13-a-las-10.18.13-a.m.-1-300x169.png 300w, https:\/\/cerlalc.org\/wp-content\/uploads\/2023\/07\/Captura-de-Pantalla-2023-07-13-a-las-10.18.13-a.m.-1-768x432.png 768w, https:\/\/cerlalc.org\/wp-content\/uploads\/2023\/07\/Captura-de-Pantalla-2023-07-13-a-las-10.18.13-a.m.-1-1536x864.png 1536w, https:\/\/cerlalc.org\/wp-content\/uploads\/2023\/07\/Captura-de-Pantalla-2023-07-13-a-las-10.18.13-a.m.-1-2048x1152.png 2048w, https:\/\/cerlalc.org\/wp-content\/uploads\/2023\/07\/Captura-de-Pantalla-2023-07-13-a-las-10.18.13-a.m.-1-128x72.png 128w, https:\/\/cerlalc.org\/wp-content\/uploads\/2023\/07\/Captura-de-Pantalla-2023-07-13-a-las-10.18.13-a.m.-1-180x101.png 180w, https:\/\/cerlalc.org\/wp-content\/uploads\/2023\/07\/Captura-de-Pantalla-2023-07-13-a-las-10.18.13-a.m.-1-58x33.png 58w\" sizes=\"(max-width: 1024px) 100vw, 1024px\" \/><\/figure>\n\n\n\n<h3><strong>Dados de contato:<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p><strong>OEI NO M\u00c9XICO<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Nome: Berenice Quiroga Mart\u00ednez<\/p>\n\n\n\n<p>Cargo: Gerente de Comunica\u00e7\u00e3o<\/p>\n\n\n\n<p>E-mail: berenice.quiroga@oei.int&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Telefone: 55 7822 6615 Ramal 121<\/p>\n\n\n\n<p><strong>CERLALC<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Nome: Juan Fernando Rojas Jaramillo<\/p>\n\n\n\n<p>Cargo: Coordenador de Comunica\u00e7\u00f5es<\/p>\n\n\n\n<p>E-mail: jrojas@cerlalc.org&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Telefone: +57 313 2024 792<\/p>\n\n\n\n<p><strong>UNIVERSIDADE DE ALICANTE<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Nome: Rosa Maria Vera<\/p>\n\n\n\n<p>Cargo: Gerente administrativa da C\u00e1tedra Ibero-Americana de Cultura Digital e Propriedade Intelectual<\/p>\n\n\n\n<p>E-mail: rm.vera@ua.es&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Telefone: +34 965 90 35 88<\/p>\n\n\n\n<h3><strong>Sobre a Organiza\u00e7\u00e3o dos Estados Ibero-Americanos (OEI)<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p>Sob o lema \u201cFazemos a coopera\u00e7\u00e3o acontecer\u201d, a Organiza\u00e7\u00e3o dos Estados Ibero-Americanos para a Educa\u00e7\u00e3o, a Ci\u00eancia e a Cultura (<a href=\"https:\/\/oei.int\/\">OEI<\/a>) \u00e9, desde 1949, a primeira organiza\u00e7\u00e3o intergovernamental de coopera\u00e7\u00e3o Sul-Sul no espa\u00e7o ibero-americano. Atualmente, fazem parte da organiza\u00e7\u00e3o 23 estados membros e conta com 19 escrit\u00f3rios nacionais, al\u00e9m da Secretaria Geral em Madrid.<\/p>\n\n\n\n<p>Com mais de 400 acordos ativos com entidades p\u00fablicas, universidades, organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil, empresas e outras organiza\u00e7\u00f5es internacionais &#8211; como a UNESCO, SICA, BID, CAF ou a Uni\u00e3o Europeia -, a OEI representa uma das maiores redes de coopera\u00e7\u00e3o da Ibero-Am\u00e9rica. Entre seus resultados, a organiza\u00e7\u00e3o conta atualmente com 16 milh\u00f5es de benefici\u00e1rios diretos em toda a regi\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<h3><strong>Sobre o Centro Regional para o Fomento do Livro na Am\u00e9rica Latina e o Caribe (CERLALC)<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p>O Centro Regional para o Fomento do Livro na Am\u00e9rica Latina e o Caribe (<a href=\"https:\/\/cerlalc.org\/\">CERLALC<\/a>), \u00e9 um \u00f3rg\u00e3o intergovernamental e centro de categoria 2 sob os ausp\u00edcios da UNESCO, com sede em Bogot\u00e1, Col\u00f4mbia. Desde 1971, o Centro executa programas e projetos de \u00e2mbito regional, sub-regional e nacional, para assist\u00eancia t\u00e9cnica e capacita\u00e7\u00e3o. Entre seus membros est\u00e3o 21 pa\u00edses latino-americanos. \u00c9 a \u00fanica organiza\u00e7\u00e3o do g\u00e9nero especializada no dom\u00ednio da produ\u00e7\u00e3o e circula\u00e7\u00e3o de livros, da promo\u00e7\u00e3o da leitura e da escrita, do est\u00edmulo e prote\u00e7\u00e3o da cria\u00e7\u00e3o intelectual e das ind\u00fastrias criativas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Nos dias 12 e 13 de julho foi realizado o Primeiro Encontro Ibero-americano de Escrit\u00f3rios Nacionais de Direitos Autorais, organizado pelo CERLALC-OEI, com a colabora\u00e7\u00e3o da Universidade de Alicante, atrav\u00e9s da C\u00e1tedra Ibero-americana de Cultura Digital e Propriedade Intelectual UA-OEI. 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