{"id":1965014,"date":"2023-08-01T18:49:00","date_gmt":"2023-08-01T18:49:00","guid":{"rendered":"https:\/\/cerlalc.org\/?p=1965014"},"modified":"2023-10-23T16:15:48","modified_gmt":"2023-10-23T16:15:48","slug":"entrevista-cerlalc-desenvolvimento-de-planos-e-politicas-publicas-de-leitura-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cerlalc.org\/pt-br\/entrevista-cerlalc-desenvolvimento-de-planos-e-politicas-publicas-de-leitura-no-brasil\/","title":{"rendered":"Entrevista CERLALC: Desenvolvimento de planos e pol\u00edticas p\u00fablicas de leitura no Brasil"},"content":{"rendered":"\n<p>No \u00e2mbito da visita do CERLALC ao Brasil, o Centro realizou uma s\u00e9rie de entrevistas com diferentes personalidades ligadas \u00e0s pol\u00edticas p\u00fablicas de leitura no referido pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n<p>Abaixo, apresentamos a entrevista com Fabiano dos Santos Piuba, Secret\u00e1rio de Forma\u00e7\u00e3o, Livros e Leitura do Minist\u00e9rio da Cultura do Brasil.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>CERLALC: <\/strong>Fabiano, por que a leitura deveria ser uma quest\u00e3o de pol\u00edtica p\u00fablica?<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Fabiano Pi\u00faba<\/strong>: Vou lembrar aqui de Affonso Romano de Sant&#8217;Anna, ex-presidente da Funda\u00e7\u00e3o Biblioteca Nacional durante o processo de redemocratiza\u00e7\u00e3o do Brasil. T\u00ednhamos no pa\u00eds o Instituto Nacional do Livro, que foi criado em 1937, mesmo ano em que foi inaugurado o Instituto do Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico Art\u00edstico Nacional. O Instituto Nacional do Livro foi respons\u00e1vel pelas pol\u00edticas p\u00fablicas estabelecidas para a implanta\u00e7\u00e3o de bibliotecas nos munic\u00edpios brasileiros e a promo\u00e7\u00e3o de acervos liter\u00e1rios, para que o livro chegasse tamb\u00e9m \u00e0s escolas, bibliotecas p\u00fablicas e outros centros culturais e educacionais. Este Instituto foi fechado em 1990 ou 1991, e esta pol\u00edtica migrou para a Funda\u00e7\u00e3o Biblioteca Nacional, trazendo algumas responsabilidades para esta institui\u00e7\u00e3o. Foi a\u00ed que Affonso Romano criou o PROLER: o Programa Nacional de Incentivo \u00e0 Leitura e o Sistema Nacional de Bibliotecas P\u00fablicas. Al\u00e9m disso, lembro-me de uma anedota que o Affonso nos contou sobre as reuni\u00f5es que manteve com alguns Ministros da Cultura da \u00e9poca:<\/p>\n\n\n\n<p>Nesse contexto, algumas mudan\u00e7as come\u00e7aram a ser feitas, cada dia mais frequentes, e ele sempre teve que explicar por que o Minist\u00e9rio da Cultura estava trabalhando com pol\u00edticas de promo\u00e7\u00e3o da leitura. A\u00ed, um dia, ele disse o seguinte aos dois ministros: \u201cMinistros, quando estou falando de leitura, n\u00e3o estou falando de leitura propriamente dita, estou falando de &#8216;le-itura&#8217;\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p>Isso se deve \u00e0 aus\u00eancia da compreens\u00e3o da leitura como uma responsabilidade, uma compet\u00eancia de pol\u00edtica p\u00fablica dos minist\u00e9rios da Cultura e das Secretarias de Cultura. Ent\u00e3o, a pergunta que voc\u00eas me fazem tem essa percep\u00e7\u00e3o: uma pol\u00edtica do livro, da leitura, da literatura e das bibliotecas \u00e9 uma pol\u00edtica que deve ter um foco central na leitura e na educa\u00e7\u00e3o. Respondo com essa pequena hist\u00f3ria, falando da import\u00e2ncia da leitura para a promo\u00e7\u00e3o e desenvolvimento de uma cidade, de um munic\u00edpio, de um pa\u00eds e, sobretudo, de uma na\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>CERLALC: <\/strong>Quais s\u00e3o os principais desafios que surgem na cria\u00e7\u00e3o de uma pol\u00edtica deste tipo?<\/p>\n\n\n\n<p><strong>FP<\/strong>: Temos no Brasil, mesmo com a colabora\u00e7\u00e3o do CERLALC ao longo deste tempo, o Plano Nacional do Livro e da Leitura. \u00c9 um plano que teve origem em Il\u00edmita, sobre o qual o CERLALC produziu materiais muito importantes de v\u00e1rios tipos que poderiam at\u00e9 servir de modelo para diferentes pa\u00edses e para a constru\u00e7\u00e3o de suas pol\u00edticas. Em 2006, foi criado o documento do Plano Nacional do Livro e da Leitura, como se fosse um regimento interministerial de educa\u00e7\u00e3o e cultura.<\/p>\n\n\n\n<p>Isto foi feito em colabora\u00e7\u00e3o com estes dois minist\u00e9rios para a cria\u00e7\u00e3o do Plano, que tem quatro eixos importantes: a democratiza\u00e7\u00e3o do acesso aos livros; a promo\u00e7\u00e3o da leitura e a forma\u00e7\u00e3o de leitores; o aumento do livro, da leitura, da biblioteca, da literatura no imagin\u00e1rio social e coletivo, componentes da comunica\u00e7\u00e3o e da import\u00e2ncia do livro para a sociedade, a educa\u00e7\u00e3o e a cultura, como algo essencial e fundamental para o desenvolvimento regional; e a quarta \u00e9 o desenvolvimento da economia criativa do livro: o mercado editorial, a produ\u00e7\u00e3o editorial, a produ\u00e7\u00e3o acad\u00eamica, as feiras do livro no pa\u00eds, entre outros. Ent\u00e3o, esses s\u00e3o os eixos da pol\u00edtica do livro e da leitura no Brasil.<\/p>\n\n\n\n<p>E em 2018 foi aprovada a Lei de Pol\u00edtica Nacional de Leitura e Escrita, semelhante \u00e0 de pa\u00edses com planos de leitura como a Col\u00f4mbia, por exemplo, Argentina ou Uruguai.<\/p>\n\n\n\n<p>Temos agora uma dimens\u00e3o, uma a\u00e7\u00e3o ou uma percep\u00e7\u00e3o de escrita na promo\u00e7\u00e3o desta pol\u00edtica. E temos o desafio de criar o novo livro e plano de leitura de forma participativa com a sociedade e com a federa\u00e7\u00e3o de estados, munic\u00edpios e prefeitos provinciais. Este desafio envolve o desenvolvimento desse plano e exige o estabelecimento de quais s\u00e3o as a\u00e7\u00f5es e metas para os pr\u00f3ximos seis anos. Ser\u00e1 um grande aporte para a pol\u00edtica do livro e da leitura no nosso pa\u00eds, como uma a\u00e7\u00e3o integrada, articulada entre os Minist\u00e9rios da Cultura e da Educa\u00e7\u00e3o, al\u00e9m dos estados, munic\u00edpios e cidades.<\/p>\n\n\n<div class=\"wp-block-image\">\n<figure class=\"aligncenter is-resized\"><img loading=\"lazy\" src=\"https:\/\/lh3.googleusercontent.com\/YqBglCNVpdPltCmVKPtR0wU0e73y4ytm9q-4Guo0juHzCtu0lsq3eKNAtA9gsr-7-RkL-O1nORMPG6Nn8Ns128s-8104npsOljC2QB77JzVU13jHVsU5DvlO_BYESUxC__7YutPXJmKLbjnJGqXP7Q\" alt=\"\" width=\"606\" height=\"455\"\/><\/figure><\/div>\n\n\n<p><strong>CERLALC: <\/strong>Como voc\u00ea acha que podemos evitar os erros que quase sempre s\u00e3o gerados na formula\u00e7\u00e3o desses projetos?<\/p>\n\n\n\n<p><strong>FP<\/strong>: O primeiro ponto \u00e9 o compromisso e compreens\u00e3o que os l\u00edderes das cidades, munic\u00edpios e pa\u00eds devem ter sobre o lugar e o papel da pol\u00edtica do livro e da leitura para o desenvolvimento, no seu sentido mais amplo; bem como a import\u00e2ncia que deve ser dada \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de institui\u00e7\u00f5es com bases em leis, que possam estabelecer mecanismos e ferramentas vitais para a constru\u00e7\u00e3o de novas pol\u00edticas de Estado.<\/p>\n\n\n\n<p>N\u00f3s, na Am\u00e9rica Latina, temos muitas fragilidades devido \u00e0 descontinuidade das pol\u00edticas p\u00fablicas. Parte disso se deve \u00e0 aus\u00eancia de quadros jur\u00eddicos. Ent\u00e3o, temos como uma das metas do Plano a implementa\u00e7\u00e3o de estrat\u00e9gias, que aqui chamamos de &#8216;municipais e estaduais&#8217;, para que tenhamos um arcabou\u00e7o institucional e para que os dirigentes e gestores tenham isso como instrumento em suas m\u00e3os e assim, eles poder\u00e3o enfrentar os desafios de que fal\u00e1vamos agora.<\/p>\n\n\n\n<p>A outra \u00e9 o financiamento. Ter or\u00e7amento para desenvolver estas pol\u00edticas \u00e9 essencial, n\u00e3o s\u00f3 para a implementa\u00e7\u00e3o de bibliotecas comunit\u00e1rias e municipais, mas tamb\u00e9m para a sua moderniza\u00e7\u00e3o, a atualiza\u00e7\u00e3o permanente e cont\u00ednua das cole\u00e7\u00f5es e, sobretudo, dos programas culturais, acad\u00e9micos e culturais. em escolas, bibliotecas, centros culturais, al\u00e9m de projetos sociais de promo\u00e7\u00e3o da leitura.<\/p>\n\n\n\n<p>A leitura \u00e9 uma tecnologia social, se quisermos falar assim, que tem um lugar, um espa\u00e7o em todos os ambientes. N\u00e3o podemos limitar uma pol\u00edtica de livros e leitura a apenas uma escola ou biblioteca. A leitura tamb\u00e9m est\u00e1 presente na fam\u00edlia, nos ambientes comunit\u00e1rios e sociais.<\/p>\n\n\n\n<p>Da mesma forma, esta pol\u00edtica \u00e9 uma garantia, por assim dizer, ou uma express\u00e3o econ\u00f3mica, como a economia do livro ou o mercado editorial. As produ\u00e7\u00f5es liter\u00e1rias tamb\u00e9m s\u00e3o instrumentos que impactam no desenvolvimento local e no PIB nacional.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>CERLALC: <\/strong>No marco dos 20 anos da Redplanes: existe outra forma do Brasil continuar contribuindo para a difus\u00e3o ibero-americana de planos e pol\u00edticas de leitura?<\/p>\n\n\n\n<p><strong>FP<\/strong>: Nossa ministra, Margareth Menezes, vem falar sobre a volta do Minist\u00e9rio da Cultura. Isso significa que voltamos e fazemos isso com uma posi\u00e7\u00e3o e postura pol\u00edtica muito forte. Hoje o Minist\u00e9rio da Cultura se realiza dentro das institui\u00e7\u00f5es e da agenda pol\u00edtica e institucional do Governo Lula.<\/p>\n\n\n\n<p>Agora que o Minist\u00e9rio foi criado, h\u00e1 tamb\u00e9m uma posi\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, social e econ\u00f3mica, com um or\u00e7amento anual muito grande. Al\u00e9m disso, o Governo Lula e o Minist\u00e9rio da Cultura t\u00eam percep\u00e7\u00e3o e prioridade nas rela\u00e7\u00f5es com a Am\u00e9rica Central, a Am\u00e9rica do Sul e a \u00c1frica. Dessa forma, quando falamos do retorno do Minist\u00e9rio da Cultura falamos tamb\u00e9m de um relacionamento e de um v\u00ednculo maior com o CERLALC, pois entendemos o papel do Centro para o desenvolvimento da regi\u00e3o em suas pol\u00edticas de livro, leitura, bibliotecas e direito autoral. Para n\u00f3s, tra\u00e7ar planos \u00e9 muito importante para conseguir a articula\u00e7\u00e3o, mas tamb\u00e9m para a coopera\u00e7\u00e3o entre os pa\u00edses, e a porta \u00e9 o Cerlalc.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>CERLALC: <\/strong>Quero terminar com a sua reflex\u00e3o sobre o Semin\u00e1rio Cultura e Educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>FP<\/strong>: O Semin\u00e1rio Cultura e Educa\u00e7\u00e3o \u00e9 uma realiza\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Cultura e do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o do Brasil, que tem como objetivo articular e integrar pol\u00edticas entre os dois minist\u00e9rios em dois espa\u00e7os importantes: a forma\u00e7\u00e3o art\u00edstica e cultural nas escolas, nas universidades e em diversos ambientes de promo\u00e7\u00e3o cultural e, tamb\u00e9m, na pol\u00edtica do livro, da leitura, da literatura e das bibliotecas no Brasil. Para n\u00f3s, educa\u00e7\u00e3o e cultura caminham juntas na vida, de m\u00e3os dadas, por isso t\u00eam que caminhar juntas, tamb\u00e9m, nas pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>CERLALC<\/strong>: Obrigado, Fabiano.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>No \u00e2mbito da visita do CERLALC ao Brasil, o Centro realizou uma s\u00e9rie de entrevistas com diferentes personalidades ligadas \u00e0s pol\u00edticas p\u00fablicas de leitura no referido pa\u00eds. Abaixo, apresentamos a entrevista com Fabiano dos Santos Piuba, Secret\u00e1rio de Forma\u00e7\u00e3o, Livros e Leitura do Minist\u00e9rio da Cultura do Brasil. 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