Na última segunda-feira, 27 de novembro, no âmbito da Feira Internacional do Livro de Guadalajara 2023, Andrés Ossa, diretor do Centro Regional para o Fomento do Livro na América Latina e o Caribe, Cerlalc, participou do evento «El valor de la creatividad: Lanzamiento de la Guía de valoración de intangibles para industrias creativas» onde lançou “Avalio, logo existo. Um guia para saber o valor da sua inspiração”.
Durante seu discurso, Ossa destacou que, nos últimos anos, governos e organizações latino-americanas como o BID, SEGIB e OEI trabalharam em uma agenda para promover as indústrias culturais na perspectiva da economia criativa. Esta agenda propõe diversas iniciativas de promoção do sector cultural, como feiras para empreendedores culturais, fóruns temáticos, incentivos económicos, bolsas de estudo, desenvolvimento de relatórios setoriais e apoio a hubs de criatividade, entre outros.
Apesar destes esforços, destacou que a valorização dos ativos intangíveis nas indústrias continua sendo uma área pendente. Embora os institutos de direitos de autor tenham fornecido ferramentas de proteção jurídica, a falta de regras contabilísticas sólidas impede os empreendedores culturais de avaliarem financeiramente as suas criações.
O diretor fez referência aos ativos intangíveis, também conhecidos como ativos de conhecimento ou capital intelectual, que abrangem aspectos como marcas, contratos, patentes, licenças e obras protegidas por direitos de autor, refere ainda que ao contrário de setores como o tecnológico, onde a propriedade intelectual tem um elevado valor financeiro, nas indústrias culturais os ativos intangíveis eram frequentemente registados como zero nas demonstrações financeiras.
Da mesma forma, destacou a importância da valorização destes ativos para que as empresas culturais compreendam o seu verdadeiro potencial no mercado e obtenham créditos, atraiam investidores e estabeleçam alianças estratégicas. Além disso, as informações obtidas poderão subsidiar políticas públicas, incentivos fiscais e combate à pirataria.
Por outro lado, mencionou que, do Cerlalc, como centro de pensamento comprometido com o fomento de comunidades de leitura na América-Ibérica, surge a questão sobre como avaliar os recursos na indústria editorial. A falta de uma ferramenta de padronização estandardizada, destaca a necessidade de criar parâmetros que permitam a formação de profissionais certificados em direitos autorais.
Também, destacou que a avaliação dos ativos intangíveis começa com a delimitação da propriedade intelectual através do seu registro, seguindo parâmetros dados pelo IVS. Durante sua palestra, ele citou três modelos de avaliação: mercado, custo e renda, sendo este último o mais utilizado devido à sua projeção futura de geração de lucro.
Ossa enfatizou que o modelo de receita é estabelecido considerando o valor atual dos benefícios, juntamente com a análise dos fluxos e reduções de custos associados ao ativo intangível durante o seu período de vida económica. Da mesma forma, este método serve para compreender a duração da exploração da obra, trazer essas informações para o presente e identificar oportunidades financeiras na conversão da propriedade intelectual em outros produtos como roteiros de filmes, séries, videogames, entre outros.
Da mesma forma, durante a intervenção apresentou algumas abordagens para valorizar os ativos intangíveis, como o método do rendimento excedente, o método de alívio de royalties, o benefício do prêmio ou método “ with and without “, o método greenfield e o de capital. Embora tenha esclarecido que cada modelo tem suas vantagens e desvantagens, ele ressalta a importância da disponibilidade de informações para que os avaliadores possam tomar decisões corretas.
Por último, referiu que atualmente, em termos económicos, os ativos intangíveis são cruciais para a obtenção de vantagem competitiva. É necessário que os editores modifiquem suas abordagens em relação a esses aspectos e não se sintam apreensivos em realizar uma avaliação e mediação adequadas.
“Em outras palavras, os desafios da indústria editorial giram em torno de dar valor a todo esse ecossistema de propriedade intelectual”.
Andrés Ossa – diretor do Cerlalc