Calculadora de Domínio Público

Consulte facilmente a validade dos direitos autorais e determine quando uma obra entra em domínio público

Domínio público é o status legal de uma obra quando ela deixa de ser protegida por direitos autorais, permitindo seu uso gratuito por qualquer pessoa sem permissão ou pagamento. Isso ocorre quando o prazo de proteção expira, o que varia de acordo com a legislação de cada país, geralmente após um certo número de anos após a morte do autor. O domínio público facilita o acesso ao conhecimento, à cultura e à criatividade.