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Orçamento

Sobre o funcionamento do Cerlalc

De acordo com o Estatuto Geral, ao Cerlalc é regido por um Conselho, o qual está conformado pelos representantes dos vinte e um (21) países membros, e pela UNESCO.

A cada dois anos este Conselho se reúne para nomear um Comitê Executivo que está conformado pelos representantes de seis (6) países membros, dois (2) representantes do país sede e pelo representante da UNESCO.

O Cerlalc tem um diretor, que tem qualidade de servidor público internacional, atua como representante legal e a quem corresponde velar pelo cumprimento das disposições do Acordo de Cooperação Internacional entre o Governo da Colômbia e a UNESCO, coordenar e desenvolver a política e os objetivos.  Para a designação do Diretor, o Governo Colombiano proporá uma lista restrita e a porá a consideração da UNESCO e do presidente do Conselho do Cerlalc, quem selecionará e nomeará para um período de dois (2) anos.

O Comitê Executivo é o órgão encarregado de aprovar o programa técnico a cada dois anos, no qual são definidas as atividades e projetos da missão que serão desenvolvidos na região, como o orçamento para cada ano.

O orçamento é financiado através de contribuições rateadas de seus países membros (contribuições regulares) que são fixas e revisadas periodicamente pelo Conselho, assim como de contribuições de organizações interessadas em financiar o programa técnico e a venda de serviços (contribuições extraordinárias).

Por outra parte, através da aprovação do orçamento, o Comitê concede faculdades para o diretor para a execução das partidas para o funcionamento, assim como o do investimento no programa técnico do Centro.

O Cerlalc, de acordo com sua lei de criação, goza de privilégios e imunidades no território Colombiano em questões administrativas, financeiras e tributárias.

O Cerlalc conta com uma auditoria externa para a gestão financeira, que é nomeada por períodos anuais e selecionada pelo Comitê Executivo.

Orçamento

O orçamento do Cerlalc para 2018 é de 1.026.451 USD.

Como nos financiamos

A fonte comum de renda do Cerlalc é o contribuição do país anfitrião (Colômbia) e dos países membros.  Esta fonte representa 63% das fontes de financiamento do orçamento.

Em fontes extraordinárias encontramos contribuições de organizações interessados em financiar nosso programa técnico e a venda de serviços conformes de acordo ao objeto da missão. Este item representa 37% das fontes de financiamento do orçamento.

Como são gerenciados o orçamento e o programa técnico

O planejamento, gestão e administração está sob responsabilidade da direção com o apoio de cada uma de suas áreas.

Para 2018, foi aprovado um investimento no programa técnico de 34% e umas despesas operacionais que incluem os recursos humanos e as despesas gerais com 63% do total do orçamento

Países membros (Adesão e participação em montante das contribuições)

PAÍS DATA PARTICIPAÇÃO
Argentina 2 de agosto de 1971 6,4%
Bolivia 24 de maio de 1972 1,5%
Brasil 11 de dezembro de 1973 11,4%
Chile 8 de agosto de 1973 3,6%
Colombia Fundador. 23 de abril 1971 24,8%
Costa Rica 11 de setembro de 1972 1,5%
Cuba 2 de julho de 1985 1,5%
Ecuador 30 de dezembro de 1971 1,7%
El Salvador 29 de maio de 1992 1,5%
España 18 de abril de 1985 15,2%
Guatemala 11 de junho de 1997 1,5%
Honduras 10 de janeiro de 1997 1,5%
México 26 de março de 1993 11,2%
Nicaragua 26 de maio de 1981 1,5%
Panamá 1972 1,7%
Paraguay 8 de agosto de 1972 1,5%
Perú 27 de dezembro de 1994 2,6%
Portugal 9 de junho de 2005 2,8%
República Dominicana 1972 1,5%
Uruguay 4 de setembro de 1985 1,5%
Venezuela 30 de agosto de 1974 3,8%