O Instituto de Direitos Autorais (Instituto Autor) e o Centro Regional para o Fomento do Livro na América Latina (CERLALC) têm o prazer de anunciar os vencedores da 8ª edição do Prêmio Antonio Delgado, na categoria de pesquisas sobre direitos autorais e direitos conexos. 

De acordo com a decisão do júri, a obra vencedora, premiada com um valor de 4.000 euros e sua publicação, é a obra intitulada “Entidades de gestión colectiva de derechos de propiedade intelectual, un sector regulado en el derecho de la Unión Europea”, cuja autora é Mercedes Morán Ruiz (Madrid, Espanha), que analisa a Diretiva 26/2014 / UE, as obrigações que esta norma impõe às entidades de gestão coletiva e as suas principais deficiências.

O estudo finalista, com um prémio de 2.000 euros, é a obra intitulada “Derecho comparado sobre los derechos patrimoniales de las obras creadas en virtude de una relación laboral”, cujo autor é Fernando Augusto Mafud (Buenos Aires, Argentina), que analisa o regime de propriedade de obras protegidas por direitos de autor, no âmbito da relação laboral entre o autor assalariado e o seu empregador, sob a legislação de 161 diferentes Estados da América, Europa, Ásia, Oceania e África. 

O júri desta oitava edição foi formado por peritos em direito da propriedade intelectual, como Santiago Schuster Vergara (advogado, professor de propriedade intelectual da Universidade do Chile e ex-diretor regional do CISAC para a América Latina e Caribe), Raquel Evangelio Llorca (professora de direito civil da Universidade de Alicante) e Gemma Minero Alejandre (professora de direito civil e coordenadora do mestrado em propriedade intelectual da Universidade Autônoma de Madrid).

O Prêmio Antonio Delgado visa homenagear a memória e o legado de Antonio Delgado Porras, fundador do Instituto Autor, mestre de gerações no tema do direito da propriedade intelectual, na Espanha e na América Latina. Tanto o Instituto Autor como o CERLALC desejam parabenizar a todos os participantes na categoria de estudos desta 8ª edição, pelo empenho e pelo rigor técnico e científico de todos os trabalhos apresentados.

Além da categoria de estudos, recordamos que esta oitava edição do concurso conta com a “categoria de divulgação de propriedade intelectual”, de forma a reconhecer as pessoas físicas ou jurídicas que desenvolvam atividades de divulgação desta matéria e/ou apoiem os direitos dos autores. De acordo com as bases regulamentares do concurso, o vencedor desta categoria será anunciado no âmbito da cerimónia de entrega do Prémio Antonio Delgado, cuja data será anunciada nas próximas semanas tendo em conta a evolução da pandemia provocada pela Covid19.