Sobre o funcionamento do Cerlalc
De acordo com o Estatuto Geral, ao Cerlalc é regido por um Conselho, o qual está conformado pelos representantes dos vinte e um (21) países membros, e pela UNESCO.
A cada dois anos este Conselho se reúne para nomear um Comitê Executivo que está conformado pelos representantes de seis (6) países membros, dois (2) representantes do país sede e pelo representante da UNESCO.
O Cerlalc tem um diretor, que tem qualidade de servidor público internacional, atua como representante legal e a quem corresponde velar pelo cumprimento das disposições do Acordo de Cooperação Internacional entre o Governo da Colômbia e a UNESCO, coordenar e desenvolver a política e os objetivos. Para a designação do Diretor, o Governo Colombiano proporá uma lista restrita e a porá a consideração da UNESCO e do presidente do Conselho do Cerlalc, quem selecionará e nomeará para um período de dois (2) anos.
O Comitê Executivo é o órgão encarregado de aprovar o programa técnico a cada dois anos, no qual são definidas as atividades e projetos da missão que serão desenvolvidos na região, como o orçamento para cada ano.
O orçamento é financiado através de contribuições rateadas de seus países membros (contribuições regulares) que são fixas e revisadas periodicamente pelo Conselho, assim como de contribuições de organizações interessadas em financiar o programa técnico e a venda de serviços (contribuições extraordinárias).
Por outra parte, através da aprovação do orçamento, o Comitê concede faculdades para o diretor para a execução das partidas para o funcionamento, assim como o do investimento no programa técnico do Centro.
O Cerlalc, de acordo com sua lei de criação, goza de privilégios e imunidades no território Colombiano em questões administrativas, financeiras e tributárias.
O Cerlalc conta com uma auditoria externa para a gestão financeira, que é nomeada por períodos anuais e selecionada pelo Comitê Executivo.
Orçamento
O orçamento do Cerlalc para 2018 é de 1.026.451 USD.
Como nos financiamos
A fonte comum de renda do Cerlalc é o contribuição do país anfitrião (Colômbia) e dos países membros. Esta fonte representa 63% das fontes de financiamento do orçamento.
Em fontes extraordinárias encontramos contribuições de organizações interessados em financiar nosso programa técnico e a venda de serviços conformes de acordo ao objeto da missão. Este item representa 37% das fontes de financiamento do orçamento.
Como são gerenciados o orçamento e o programa técnico
O planejamento, gestão e administração está sob responsabilidade da direção com o apoio de cada uma de suas áreas.
Para 2018, foi aprovado um investimento no programa técnico de 34% e umas despesas operacionais que incluem os recursos humanos e as despesas gerais com 63% do total do orçamento
Países membros (Adesão e participação em montante das contribuições)
PAÍS | DATA | PARTICIPAÇÃO |
Argentina | 2 de agosto de 1971 | 6,4% |
Bolivia | 24 de maio de 1972 | 1,5% |
Brasil | 11 de dezembro de 1973 | 11,4% |
Chile | 8 de agosto de 1973 | 3,6% |
Colombia | Fundador. 23 de abril 1971 | 24,8% |
Costa Rica | 11 de setembro de 1972 | 1,5% |
Cuba | 2 de julho de 1985 | 1,5% |
Ecuador | 30 de dezembro de 1971 | 1,7% |
El Salvador | 29 de maio de 1992 | 1,5% |
España | 18 de abril de 1985 | 15,2% |
Guatemala | 11 de junho de 1997 | 1,5% |
Honduras | 10 de janeiro de 1997 | 1,5% |
México | 26 de março de 1993 | 11,2% |
Nicaragua | 26 de maio de 1981 | 1,5% |
Panamá | 1972 | 1,7% |
Paraguay | 8 de agosto de 1972 | 1,5% |
Perú | 27 de dezembro de 1994 | 2,6% |
Portugal | 9 de junho de 2005 | 2,8% |
República Dominicana | 1972 | 1,5% |
Uruguay | 4 de setembro de 1985 | 1,5% |
Venezuela | 30 de agosto de 1974 | 3,8% |